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Por que matamos os negros?

Em Casa-Grande e Senzala, Gilberto Freyre nos conta que “um senhor de engenho mais ansioso de perpetuidade não se conteve: mandou matar dois escravos e enterrá-los nos alicerces da casa” [1]. Por longos trezentos anos de regime escravocrata, o ceifar de vidas negras sustentou o sistema de produção vigente em terras brasileiras. Após o ato princesal, as grandes discussões que permearam a questão racial lidaram com o “mito da democracia racial”, era possível que o negro, agora um ser humano livre, pudesse realmente fugir da relação senhorial?

De acordo com Florestan Fernandes, “por paradoxal que pareça, foi a omissão do ‘branco’ – e não a ação – que redundou na perpetuação do status quo ante” [2], no Brasil, por exemplo, não teria ocorrido a edificação de um regime similar ao Jim Crow estadunidense [3]. A falta de acesso aos espaços de poder político e social não necessitou de decisões com o propósito explícito de subordinar um grupo racial, a própria falácia da igualdade foi suficiente para manter o negro acorrentado aos grilhões invisíveis do passado e perpetuar uma posição social de servidão. Todavia, uma outra percepção é possível no sentido de que ações de controle efetivamente foram adotadas após 1888. Na estética da escravidão, o pelourinho foi readaptado no âmbito do sistema de persecução penal, o encarceramento de pessoas negras pode ser o new Jim Crow e o homicídio de negros, muito provavelmente, é a moderna representação dos navios tumbeiros.

Alguns dados são importantíssimos para tal compreensão: (a) de cada 100 pessoas vítimas de homicídio, 71 são negras; (b) entre 2005-2015, houve um aumento de 18,2% na taxa de homicídios de negros; (c) enquanto a taxa de homicídios de não negros teve uma redução de 12,2% [4]; (d) entre as vítimas da letalidade policial, 76,2% são negros; (e) e 56% dos policiais vítimas de homicídio são negros [5]. Em relação ao encarceramento, tem-se 61,67% de negros e pardos submetidos ao ergástulo medieval [6]. Como sinala Marlon Alberto Weichert, “a análise combinada de dados sobre vítimas de homicídios, de mortos em intervenções da polícia e da população carcerária revela que essa população negra e jovem é desproporcionalmente quem mais morre violentamente e é presa, em padrões tão elevados que suscitam indícios de existência velada de uma política de perseguição e segregação” [7].

A predominância da morte de jovens negros também fornece uma pista acerca da baixíssima taxa de esclarecimento dos homicídios no Brasil: vidas negras realmente importam? Portanto, há um interessante paradoxo nesse cenário. O Movimento Lei e Ordem (bandido bom é bandido morto, bandidolatria, etc.), que prega o fim da impunidade, e apoia a atual política criminal baseada no maxiencarceramento de negros, sem embargo, estaria interessado na sanção penal dos executores dos crimes praticados contra a vida desses negros? Com efeito, as condições que tornaram objetivamente possível o presente quadro de extermínio e aprisionamento de negros são encontradas no regime escravagista. Então, por que matamos os negros? A resposta é muito simples: o negrocídio acompanha a história do nosso país. Matamos os negros porque a sociedade brasileira tem uma vocação escravocrata e “o aparelho penal tem desde há muito servido como cúmplice na dominação étnico-racial” [8], afinal, todo camburão tem um pouco de navio negreiro [9].

Andrey Régis de Melo, Defensor Público.

[1] FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. 51ª ed. São Paulo: Global, 2006, p. 38.

[2] FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedades de classes. Vol 1. 5ª ed. São Paulo: Globo, 2008, p. 305.

[3] O regime Jim Crow refere-se geralmente à legislação e aos regulamentos que estabeleceram a segregação racial.

[4] Atlas da Violência. IPEA/FBSP, 2017.

[5] Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2017.

[6] Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. 2014.

[7] WEICHERT, Marlon Alberto. Violência sistemática e perseguição social no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública. v. 11: São Paulo, p. 108.

[8] WACQUANT, Loic. A raça como crime cívico.

[9] Título de uma música do grupo O Rappa.

Na ilustração, Navio negreiro, de Rugendas.

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