Blog das Carreiras Jurídicas pela Democracia

Da arte e do Direito do Trabalho – uma reflexão autobiográfica em tempos de retrocesso

Tenho participado de círculos de mulheres. Alguns, menos estruturados, destinam-se apenas a proporcionar o encontro e a troca. Estes, muitas vezes, são efêmeros, até por não termos, nós, as participantes, nos proposto uma continuidade. Outros deles têm encontros sem regularidade, quando uma das participantes toma a iniciativa de chamar as demais. Também estão aqueles cujos encontros acontecem em datas especiais. Tem um grupo que é composto de colegas de profissão e que tem nos irmanado no compartilhar sobre nossas questões pessoais e de trabalho, e na luta pelas causas femininas.

O círculo feminino mais estruturado de que venho participando reúne uma grande quantidade de mulheres em várias partes do Brasil, e fazer parte dele constitui uma caminhada iniciática – isto significa que, por meio de estudos e vivências, revisamos e tomamos consciência dos momentos fundamentais de nossas vidas, aqueles que constituíram ou deveriam ter constituído verdadeiros ritos de iniciação em cada etapa.

No curso deste caminho, este ano iniciamos um estudo da nossa ancestralidade, que ainda está em curso. Atrás de minhas origens, obtive de meus pais diversas informações sobre nossos mais velhos, já falecidos. Estudei fotografias, datas, árvores genealógicas, e até mesmo sites que contém, para minha surpresa inicial (confesso que fiquei um pouco assustada, até), fotos e informações bastante precisas a respeito de ancestrais que me foram próximos, como meus avós, bisavós e tios avós.

Tomei contato, novamente, com duas figuras icônicas, e hoje, pela primeira vez, me veio a idéia de compará-las entre si. Não poderiam ser mais diferentes. Ambos, entretanto, ajudaram a moldar meus referenciais. Um deles pertenceu à família da minha mãe. O outro, à família do meu pai. Curiosamente, o sobrenome materno de ambos era o mesmo, o que talvez se explique pela freqüência com que este sobrenome, Rodríguez, aparece no Uruguai. O primeiro, irmão de minha bisavó (mãe de minha avó materna), nascido em 1897 e falecido bastante jovem, em 1948, antes do nascimento de minha mãe. O segundo, irmão de minha avó paterna, nascido em 1919. Com ele, cheguei a conviver em família por bastante tempo, pois faleceu em 2008.

O primeiro é Gerardo Matos Rodríguez. Em sua juventude, compôs ao piano um tango que se tornou o mais célebre de todos, “La Cumparsita”. Como não sabia escrevê-lo, foi minha bisavó, sua irmã mais velha, quem o ajudou, envergonhada (segundo contam), a passar o tango para a partitura. Segundo a família, foi um “bon vivant”, razão pela qual as gerações mais antigas não tiveram orgulho de seus feitos. Nunca se casou e passou a vida viajando, compondo diversas obras, apostando em cavalos e acompanhado, segundo dizem, de belas mulheres. O resgate de sua memória na família aconteceu há alguns anos, quando uma das minhas tias em segundo grau resolveu escrever um livro sobre sua vida. Hoje, La Cumparsita é um dos assuntos que une o lado materno de minha família. Penso que seja desta parte da família que vem minha veia artística, meu gosto por música, literatura, viagens, e minha veia rebelde e aventureira.

Este ano, surgida inesperadamente a oportunidade, comprei um piano do final do século XIX ou início do século XX. Meu piano é um piano de armário, desses que as famílias tinham em casa, veio da Alemanha para o Brasil em algum momento. Com certeza é bem mais simples do que o piano de cauda em que esse meu tio-bisavô compôs La Cumparsita: esse se encontra no Museu do Tango, em Montevidéu, minha cidade natal. Depois de comprar o piano, eu soube que este ano se comemoram os cem anos da composição de La Cumparsita. A compra do meu piano foi uma homenagem que prestei, sem saber, àquela figura que a tantos marcou com sua criação. E à minha bisavó: graças à composição de seu irmão, fiquei sabendo que tinha conhecimento suficiente, em sua juventude, para registrar em partitura uma obra ao piano.

O segundo tio icônico chamava-se Américo Plá Rodríguez. Com ele tive uma relação bem mais direta, pois era meu tio-avô, e lembro de conviver com ele e sua família desde criança. Nunca saberei se a isso se deve o fato de eu ter escolhido o direito, e não as artes, que também me chamavam, como profissão. O fato é que ele é o familiar mais próximo que teve no direito sua atuação profissional.

Este meu querido tio-avô era uma figura completamente diferente da que fora Matos Rodríguez, com o qual, provavelmente, só compartilhava o sobrenome (e, anos depois da morte daquele, veio a compartilhar o parentesco comigo e meus irmãos). Homem de família, muito religioso e pai de sete filhos, professor universitário que manteve seu grupo de estudos na matéria até o final da vida, Plá Rodríguez foi um destacado professor desta área que sofre hoje tantos ataques no mundo moderno, e tantos retrocessos em nossos sofridos países sul-americanos. Sua obra Princípios do Direito do Trabalho foi editada sucessivas vezes (em português, pela Ltr, com edição em 2015) e ainda é estudada por aqueles que se dedicam à área. Não consegui descobrir em que ano foi lançado o livro inicialmente, mas já em 1978 foi publicado no Brasil pela Ltr.

Embora aqui não seja o caso de me aprofundar no assunto, vale a pena, nem que seja para lembrá-los e eternizá-los, elencar os princípios que menciona no livro: Proteção (que se desdobra em “in dubio pro operario” , regra da norma mais favorável e regra da condição mais benéfica), irrenunciabilidade, continuidade (preferência pelos contratos de duração indefnida; amplitude para a admissão das transformações do contrato; viabilidade da manutenção do contrato, apesar dos inadimplementos e nulidades; resistência em admitir a rescisão do contrato exclusivamente pela vontade patronal; interpretação das interrupções dos contratos como simples suspensões; prorrogação do contrato em casos de substituição do empregador). Primazia da realidade, razoabilidade, boa fé. Alienidade dos riscos, igualdade e não discriminação são outros princípios sobre os quais discorre em sua obra. Alguns dizem que estes princípios foram “descobertos” por ele. Os direitos, no entanto, são fruto da luta de muitos, e seu reconhecimento não teria acontecido sem muito derramamento de sangue. O fato de que meu tio se tenha debruçado sobre estes princípios com tal maestria não o torna autor das conquistas da classe trabalhadora ao longo dos séculos. Sua obra foi de reconhecimento e apoio a essas conquistas.

Estes dois homens tão diversos deixaram legados também muito diferentes entre si, porém ambos muito além de si mesmos e com alcance para além desse pequeno país em que viveram, o Uruguai. A obra de um deles atravessou o mundo e vem sendo festejada, não sendo exagero dizer que se tornou patrimônio da humanidade. A obra do outro, igualmente grande e significativa, à qual esse querido tio dedicou sua vida, certamente foi parte da formação de inúmeros profissionais do direito do trabalho, e deve ter fundamentado o reconhecimento dos direitos de muitos trabalhadores ao longo dos anos. Agora, está ameaçada de ir parar nos livros de história. Nestes tempos de retrocesso, vejo amigos e companheiros de luta defendendo estes princípios contra a reforma que vem em prejuízo dos trabalhadores.

A arte e a celebração unem as pessoas e mantêm vivo nosso espírito nestes tempos difíceis. A luta, não mais por avanços, mas para manter ao menos em parte o que já era conquista dos oprimidos em sua relação com os poderosos, é travada a cada dia e minha voz, com a de todos os que lutam, irresigna-se.

Voltando às questões do feminino, resta ainda dizer que tive uma bisavó, que não cheguei a conhecer, que pintava belos quadros, dom que transmitiu a sua filha, irmã de meu avô materno. Entretanto, as mulheres, na época, não se destacavam por esse tipo de dom – a elas era reservado o papel de esposas e mães – e foi apenas por sorte minha que alguns desses quadros foram preservados até virem parar na minha casa.

* Nas fotos, Américo Plá Rodríguez e Gerardo Matos Rodríguez.

Ana Inês Algorta Latorre, Juíza Federal.

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