Blog das Carreiras Jurídicas pela Democracia

Foi no 20 de Setembro…e como serão os próximos dias?

Talvez o objetivo deste texto, escrito no dia 20 de setembro, um belo dia de sol em Porto Alegre, devesse ser a homenagem aos heróis da Revolução Farroupilha. Mas esses heróis parecem suficientemente homenageados: hinos, monumentos, cidades com o seu nome, romances, filmes, prosa e poesia…Ainda, não receberam as homenagens adequadas aqueles que a história indica como sendo os mais valentes guerreiros da mencionada Revolução: Os Lanceiros Negros. O Massacre dos Porongos não trouxe qualquer orgulho ou honraria para a história da nossa terra no século XIX, assim como a ação do Estado, 173 anos depois, ao despejar a Ocupação Lanceiros Negros de um prédio público no Centro de Porto Alegre, em uma noite gelada, também não trouxe. O termo despejar pode parecer muito forte. É que, não raro, nem palavras duras conseguem traduzir as ações: retirar de um prédio há muitos anos abandonado homens, mulheres e crianças, no meio da noite, para não atrapalhar o trânsito, em uma operação de guerra, da qual resultaram prisões, inclusive um de parlamentar no exercício do mandato, demonstra, claramente, que os Poderes do Estado não têm qualquer compromisso com o direito à moradia, com direito ao trabalho, com a tutela da infância, enfim, agem como se o dever de reduzir as desigualdades sociais não existisse, e a dignidade humana fosse apenas uma expressão retórica adequada aos discursos…Aliás, é da tradição de Porto Alegre expulsar a população negra e pobre das áreas centrais…basta que se conheça a história do bairro Rio Branco, ex-Colônia Africana.

 

Este 20 de setembro, embora ensolarado, tem muitas nuvens, pelo menos para aquelxs que se preocupam, minimamente, com o processo civilizatório: os professorxs da rede pública estão em greve porque seus salários não são pagos, a população de moradorxs de rua cresce a cada dia, em cada esquina e em cada marquise, morrem dezenas de jovens e adolescentes a cada semana, resultado da falta de oportunidade que ajuda a promover o tráfico… e morrem mulheres: vítimas de seus companheiros, sem qualquer perspectiva de salvação, assim como sem qualquer perspectiva ficam os filhxs, lançados a sua própria sorte…Mais: daqui a alguns dias, em data tão próxima da data maior da nossa terra, está marcada a reintegração de posse do prédio onde fica a Ocupação Mirabal. Sim, há dez meses atrás, um grupo de mulheres ousou invadir um prédio desocupado, de propriedade de uma congregação religiosa, com o objetivo primordial de oferecer abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. A ocupação, situada desaforadamente no Centro de cidade, tem a ousadia de permitir que as mulheres venham acompanhadas de seus filhxs, pertences pessoais e animais de estimação, o que, de regra, não é bem realizado nas instituições públicas. A Mirabal tem funcionado como um Centro de Referência, com atendimento médico, apoio  psicológico e, ainda, oficinas de geração de renda. O trabalho já foi reconhecido pelo Poder Público:  a  Delegacia de Atendimento à Mulher encaminha para a Ocupação as mulheres em situação de risco…

 

Mas esse mesmo Poder Público não pode tolerar tamanho desafio à ordem estabelecida: mulheres vítimas da violência sendo acolhidas no Centro da cidade, quando seu lugar é junto com os demais invisíveis: na rua, nas marquises, na periferia, integrando as estatísticas de morte daquelxs que não tiveram mérito e têm antecedentes policiais…Contradição imensa e intensa. A “Batalha dos Porongos” está por ser mais uma vez repetida nos próximos dias, talvez de outra forma, mas com o mesmo conteúdo…Afinal, só o “povo que não tem virtude acaba por escravizar” (o trecho entre aspas faz parte da música “Manifesto Porongos”, com letra de Rafa Rafuagi, Ricky Rafuagi e Manoel Soares).

 

Márcia Cadore

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